TRABALHOS


ÁREA DO CONHECIMENTO - CIÊNCIAS JURÍDICAS


* Legenda:A - ApresentaçãoP - PainelO - OralN.A. - Não Apresentou

SUBÁREA TÍTULO DO TRABALHO AUTORES A*
Direito Privado A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA Julia Isabel Siqueira Reis.
Orientador(a): Dra. Ilka Ramos Formoso.		 O
Direito Privado DIREITO DAS SUCESSÕES:O PACTO ANTENUPCIAL E A CONCORRENCIA COM OS HERDEIROS Caroline Lopes Henrique.
Orientador(a): José Leite de Souza.		 O
Direito Privado LEGITIMAÇÃO PARA SUCEDER AOS FILHOS HAVIDOS POR MÉTODOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM. Victória Amaral Andrade.
Orientadores: Denise Passos da Costa Plínio, Maurício Martins Alves.		 O
Direito Privado O ACESSO AO MEIO DIGITAL: ALGUNS LIMITES DA EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA NA PANDEMIA DA CO Bárbara Leandra do Nascimento.
Orientadores: Mauricio Martins Alves, Luiz Carlos Andrade de Aquino.		 O
Direito Privado PENSÃO POR MORTE DIVIDIDA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS Taís Rodrigues Rocha.
Orientador(a): Edgar Solano.		 O
Direito Privado SEQUESTRO INTERPARENTAL INTERNACIONAL DE MENORES:UMA ANÁLISE DO DECRETO Nº 3.413/2000 Vanessa Mendes Inácio de Souza.
Orientador(a): Prof. José Leite de Souza Neto.		 O
Direito Privado VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A POSSIBILIDADE DO AGRESSOR RESSARCIR O INSS DAS DESPESAS CAUSADAS ÀS VÍTIMAS Bianca Santos Chagas.
Orientador(a): Carlos Alberto Antônio Junior.		 O
Direito Processual A TUTELA DE EVIDÊNCIA EM COGNIÇÃO SUMÁRIA George Henrique Ferro Hilf de Moraes.
Orientador(a): José Aparecido Rabelo.		 O
Direito Processual BUSCA E APREENSÃO E A DISCUSSÃO ACERCA DA NOTIFICAÇÃO (RESP Nº 1.951.888 E RESP Nº 1.951.662) Mateus Cassiano de Lima.
Orientador(a): Carlos Alberto Antonio Junior.		 O
Direito Processual EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: ABANDONO MATERIAL E AFETIVO DA FILIAÇÃO POR PARTE DOS GENITORES João Gabriel Oliveira dos Santos.
Orientador(a): Ana Maria Viola de Sousa.		 O
Direito Processual LEI MARIANA FERRER: UM IMPORTANTE AVANÇO CONTRA A LITIGÂNCIA ABUSIVA NOS TRIBUNAIS Vitória Monteiro da Silva Jardim.
Orientador(a): Leila Ramaciotti.		 O
Direito Processual ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: A VIDA DEPOIS DA TRAGÉDIA Beatriz Stephani Impere de Castro.
Orientador(a): Ilka Ramos Formoso.		 O
Direito Processual OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.786/2018 Bianca Yumi Aparecida Pereira Yaguinuma.
Orientador(a): José Leite de Souza Neto.		 O
Direito Processual VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, AINDA PRESENTE NOS DIAS ATUAIS José Maria Andrade de Souza.
Orientador(a): Ana Maria Viola de Sousa.		 O
Direito Público A CONSTITUCIONALIDADE E A RELAÇÃO DO ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS COM AS ATRIBUIÇÕES DAS POLÍCIAS MILIT Érika dos Santos Silva.
Orientador(a): Robson Martins.		 O
Direito Público A CRIMINALIZAÇÃO DA INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO COM ANALOGIA À ASSINATURA DIGITAL PREVIDENCIÁRIA. Fernanda Arid Travinski Iamamoto.
Orientador(a): Fausto Junqueira de Paula.		 O
Direito Público A MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS DE PARTIDAS E DE APOSTAS NO SETOR ESPORTIVO À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Ana Carolina Tavares Melo Pierantoni.
Orientador(a): Leila Mara Ramacciotti.		 O
Direito Público ADOÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E COM DEFICIÊNCIA E A BREVE ANÁLISE DO SISTEMA NORTE-AMERICANO Lais Felix Bonfim.
Orientador(a): Ana Maria Viola de Souza.		 O
Direito Público AS TAXAÇÕES EXCESSIVAS NA CODIFICAÇÃO BRASILEIRA COMO INCENTIVO PARA DIMINUIR O FLUXO DE PROCESSO NO JUDICIÁRIO Ana Eliza Yoko Sakuma.
Orientador(a): Adem Bafti.		 O
Direito Público DIREITO ANIMAL BRASILEIRO E ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO Nilsen Aparecida Vieira Marcondes. O
Direito Público DIREITO ANIMAL BRASILEIRO: BREVES CONSIDERAÇÕES CONCEITUAIS Nilsen Aparecida Vieira Marcondes. O
Direito Público DIREITO E PROTEÇÃO JURÍDICA A GENITORA NO SISTEMA PRISIONAL Rafaele de Sant Ana Ribeiro Santos.
Orientador(a): Ana Maria Viola de Sousa.		 O
Direito Público DISCRIMINAÇÃO ALGORITMÍCA NO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DOCUMENTÁRIO “THE CODED BIAS” Thaís de Oliveira Amin.
Orientador(a): Warley Freitas de Lima.		 O
Direito Público O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Luíza Barreto Garcia Machado.
Orientador(a): Frediano José Momesso Teodoro.		 O
Direito Público O IMPACTO DA ASCENSÃO DAS STARTUPS DE “FOODTECH” E A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO PARA OS PRODUTOS “PLANT-BASED” Celine Sae Hayashi.
Orientador(a): William de Souza Freitas.		 O
Direito Público O IMPACTO DA LEI Nº 11.343/2006 NO AUMENTO DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL Maria Helildes Alves de Souza.
Orientador(a): Leila Ramacciotti.		 O
Direito Público O SIGILO COMO FORMA DE DEFESA DA CIDADANIA. Lorena Cristina Ferreira Monteiro.
Orientadores: Luiz Carlos Andrade de Aquino, Maurício Martins Alves.		 O
Direito Público OS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO E SUA INVISIBILIDADE PERANTE O ESTADO E A SOCIEDADE NO BRASIL. Sofia França Haddad.
Orientador(a): Fausto Junqueira de Paula.		 O
Direito Público OS REFLEXOS DO CRIME DE DESCAMINHO PARA OS COFRES PÚBLICOS Janaina de Oliveira Zarur.
Orientador(a): Warley de Freitas de Lima.		 O
Direito Público PRECARIZAÇÃO OU FLEXIBILIZAÇÃO? O CENÁRIO ATUAL DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO Vitor Augusto de Carvalho Lins.
Orientador(a): Luana da Silva Romani.		 O
Direito Público PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Aryane dos Santos Silva de Paula.
Orientadores: Dra Andreia Fogaça Rodrigues Maricato, Dr. Silvio Luiz Costa.		 O
Visão integrada do Direito A FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI DE ARMAS NO BRASIL: REFLEXO NO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA COTIDIANA E FUTURA Ana Paula Crepaldi Lacerda.
Orientador(a): Frediano José Momesso Teodoro.		 O
Visão integrada do Direito A PERSISTÊNCIA DE PADRÕES CULTURAIS DE SUBORDINAÇÃO DA MULHER COMO OBSTÁCULO PARA A AMPLIAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL Mariana Simplicio Flor Tenorio Martins.
Orientadores: Luiz Carlos Andrade de Aquino, Mauricio Martins Alves.		 O
Visão integrada do Direito ANÁLISE REFLEXIVA DA OBRA “O MITO DA CAVERNA”, DE PLATÃO, E SUA REPRESENTAÇÃO NA ATUAL SOCIEDADE BRASILEIRA Miriã Roque Martins Botelho, Fernando Alves Monteiro, Ivo Alves de Lorena.
Orientador(a): Maritza Franklin Mendes de Andrade.		 O
Visão integrada do Direito DIREITO SUCESSÓRIO: ASPECTOS DA MULTIPARENTALIDADE Thainá Fernandes dos Santos.
Orientador(a): Ana Maria Viola de Sousa.		 O
Visão integrada do Direito FASHION LAW: A PROTEÇÃO JURÍDICA DA MODA NO DIREITO BRASILEIRO Rebeca de Souza Paula.
Orientador(a): Ilka Ramos Formoso.		 O
Visão integrada do Direito O IMPACTO DO TRABALHO INFANTIL NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DURANTE A PANDEMIA. Ana Beatriz Fernandes Nascimento.
Orientador(a): Fausto Junqueira de Paula.		 O
Visão integrada do Direito O IMPERIALISMO NORTE-AMERICANO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: DA GUERRA FRIA À GUERRA AS DROGAS Livia Silva Martins.
Orientador(a): Frediano José Momesso Teodoro.		 O
Visão integrada do Direito O PRINCÍPIO MONOGÂMICO RESPONSÁVEL PELA MARGINALIZAÇÃO JURÍDICA DE CONFORMAÇÕES FAMILIARES João Marcos Guerreiro de Souza.
Orientador(a): José Leite de Souza Neto.		 O
Visão integrada do Direito VIOLÊNCIA SEXUAL COMO ARMA DE GUERRA E O RECONHECIMENTO PELO DIREITO PENAL INTERNACIONAL Amanda Bento Alves.
Orientador(a): Carlos Alberto Antônio Junior.		 O
As informações mostradas nesta página são as mesmas cadastradas pelo inscrito/autor no sistema de submissão de trabalho.